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terça-feira, 8 de Março de 2011

Orçamento Público do Município de São Paulo no Período Recente

O que são e quais são as principais receitas Municipais

O que são e quais são as principais Receitas Municipais?

De acordo com o texto Receitas Municipais são as fontes de recursos dos Municípios

E quais são essas fontes?
As principais são as receitas tributárias e as receitas transferências de outros níveis de governo.


O que são as Receitas Tributárias?
São todos os impostos/contribuições que pagamos sobre todos os produtos e serviços que utilizamos
 Impostos sobre: propriedade predial e territorial urbana;
 Taxas arrecadadas: pela utilização,efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis;
 Contribuição de melhoria,decorrente de obras públicas;

O que são as Receitas de Transferências?

As transferências podem ser constitucionais ou seja, aquelas garantidas pela Constituição – como os 25% do Imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços ou fundo de participação dos Municípios.
Esses 25% são cobrados das mercadorias “legais”, pois as “ilegais” comercializadas pelos camelos, são irregulares por não pagarem esse imposto.
Outras formas de transferência são aquelas advindas de convênios ou vinculadas à participação do Município em algum programa federal ou estadual.Ex:

 Merenda escolar – onde o governo transfere uma renda para o Município disponibilizar merenda nas escolas gratuitamente;
Outro exemplo é:
 SUS – onde cada consulta realizada pelo SUS tem o valor pago por pacientes aos médicos.

Além das receitas tributárias e receitas de transferências temos também as recitas próprias que são geradas pelo esforço do próprio Município como as atividades Industriais, serviços e agropecuárias.

Orientações para construção do projeto de pesquisa (TCC) Profª.drª. Maria Liduína de Oliveira e Silva

TCC = Trabalho de Conclusão de Curso

O que é um TCC? E qual sua importância na formação profissional?
• É um trabalho, cujo próprio nome diz (é auto-explicativo), de conclusão de curso (graduação).

• É uma atividade curricular obrigatória - produto de uma prática de pesquisa – que objetiva fazer a síntese do processo de formação do aluno na graduação, capacitando-o para o exercício investigativo profissional bem como, para a produção e sistematização do conhecimento em serviço social.

• É apresentado como PRODUTO no final do curso, porém, sua construção é PROCESSUAL ao longo do curso. Portanto, o TCC é PROCESSO E PRODUTO.

• É a sistematização de um determinado conhecimento, de uma pesquisa, cuja objeto de investigação é de interesse (identidade) do aluno e, preferencialmente, deve estar ligado com a vivência prática do aluno no campo de estágio.
• É resultado de uma iniciação científica (pesquisa) desenvolvida pelo aluno.

• Pesquisa é eixo da formação e do exercício profissional: estudantes e profissionais pesquisadores:

• Pesquisa em Serviço Social é concebida como mediação constitutiva da identidade e do exercício profissional inerente ao projeto ético-político da profissão

• Representa um momento privilegiado da formação do aluno-pesquisador, sendo que pelos conhecimentos apreendidos nos diferentes ambientes de aprendizagem alia conhecimentos (autores), prática, razão e paixão.

• É a expressão síntese que, através da sistematização é materializado (TCC). Representa a síntese das múltiplas determinações da formação do aluno. É o coroamento de sua formação.

• TCC é o PRODUTO do PROCESSO da formação acadêmica. É redação sistematizada dos resultados da pesquisa (relatório), tendo por base a realidade (prática) e fundamentada no conhecimento (referencial teórico/autores).

Para refletir e relacionar com a pesquisa:

• "Estar atento significa estar disponível ao espanto. Sem espanto não há ciência, não há criação artística. O espanto é um momento do processo de pesquisa, de busca. Essa postura de abertura ao espanto é uma exigência fundamental ao educador e à educadora. O espanto não é o medo que ele tem nem é coisa de ignorante. O espanto revela a busca do saber." (Paulo Freire)


O que é um projeto de pesquisa?

• Fazemos um projeto de pesquisa para mapear um caminho a ser seguindo durante a investigação. Buscamos, assim, evitar muitos imprevistos no decorrer da pesquisa que poderiam até mesmo inviabilizar sua realização. Outro papel importante é esclarecer para o próprio investigador os rumos do estudo (o que pesquisar, como, por quanto tempo etc.). Além disso, um pesquisador necessita comunicar seus propósitos de pesquisa para que seja aceita na comunidade cientifica e para obter financiamento. Os “meios de comunicação” reconhecido no mundo científico é o projeto de pesquisa. Através deste, outros especialistas poderão tecer comentários e críticas, contribuindo para um melhor encaminhamento da pesquisa. “É importante lembrarmos que a pesquisa cientifica engloba sempre uma instância coletiva de reflexão”. (DESLANDES, 1994, p 35/6)


Projeto de pesquisa:


Para Sérgio Luna o projeto de pesquisa é um planejamento de pesquisa, estabelece orientações para a viabilização da pesquisa.

Segundo Deslandes, o projeto de pesquisa deve responder as questões:
• O que pesquisar (definição do problema, hipóteses, base teórica e conceitual);

• Por que pesquisar? (propósitos dos estudos, seus objetivos);

• Como pesquisar? (metodologia);
• Com que recursos pesquisar? (orçamento);

• Pesquisado por quem? (equipe de trabalho, pesquisadores, coordenadores, orientadores).





Elementos constitutivos de um projeto de pesquisa:



• Apresentação:
• Justificativa
• Objetivos;
• Problematização (referencial teórico);
• Metodologia;
• Custos ou orçamentos;
• Cronograma de execução;
• Referências.

Elementos constitutivos de um projeto de pesquisa.
O que deve conter na:
Apresentação:
• # apresentação da temática;

• # definição, delimitação e escolha do que pesquisar (objeto e do sujeito de pesquisa)

• # aponta brevemente o contexto da pesquisa e a direção.


Elementos constitutivos de um projeto de pesquisa.
O que deve conter na:
Justificativa

• # por que pesquisar, os motivos que levaram o grupo a escolher a temática/objeto de pesquisa, onde se localiza (lugar);

• # destacar a relevância da investigação do ponto de vista pessoal, profissional e se constitui importância contemporaneamente (atualidade);

• # apontar outros argumentos que o grupo entender necessário para valorizar a importância da investigação

Elementos constitutivos de um projeto de pesquisa.
O que deve conter nos:
Objetivos

• # Geral e específicos

• # para que pesquisar;

• # os propósitos da investigação;

• # utilizar os verbos sempre no infinitivo.

Elementos constitutivos de um projeto de pesquisa.
O que deve conter na:
Problematização:
• # pressuposto e fundamentação teórico-conceitual;

• # problematizar e formular o problema (contexto e pergunta); e o objeto de pesquisa

• #formulação de hipóteses/questões;

• # diálogo entre os autores (fundamentação);

• # explicitar as indagações, as curiosidades, espanto, dúvidas e as questões a serem respondidas ao longo da investigação;

Elementos constitutivos de um projeto de pesquisa.
O que deve conter na:
Problematização:

• #destacar a questão social (serviço social) articulando como objeto de sua pesquisa, suas expressões e particularidades na sua temática;

• # Explicitar por que o objeto de sua investigação trata-se de uma questão social e não natural?

• # Relacionar seu objeto de pesquisa como uma manifestação da questão social e como o Serviço Social.

Elementos constitutivos de um projeto de pesquisa.
O que deve conter na:
Metodologia:
• # Como pesquisar
– Escolha do Método (positivista, materialista dialético, fenomenológico etc.. São os fundamentos teóricos...);

– Escolha do Tipos de pesquisa (pode ser somativa: bibliográfica, qualitativa; quali-quantitativa)
• Exemplos:
• 1- pesquisa bibliográfica – livros, artigos, documentos, legislações, jornais, internet
• 2 - pesquisa qualitativa: significar a prática/experiência, dar voz aos sujeitos da pesquisa.

– Escolha das Técnicas/instrumentais de pesquisa.
• Exemplos: História de vida, história oral, entrevistas, observação participante e outros.
• # definição das técnicas/instrumentais: são mencionadas na metodologia, porém, o roteiro vai, geralmente, nos anexos.

Elementos constitutivos de um projeto de pesquisa.
O que deve conter nos:
Custos ou orçamentos:

• # recursos para pesquisar, geralmente, são agrupados de duas categorias, com pessoal e com material permanente.
• # este item não é preciso fazer

Elementos constitutivos de um projeto de pesquisa.
O que deve conter no:
Cronograma de execução
• # traça o tempo necessário para a realização de cada procedimento/atividades;
• # muitas atividades podem ser realizadas simultaneamente.
• Ver modelo no material em anexo, porque o cronograma é em planilha.

Elementos constitutivos de um projeto de pesquisa.
O que deve conter nas:
Referências:
• # As referências do projeto de TCC e do TCC devem ser elaboradas a partir das normas da ABNT.
• # citação em ordem alfabética;
• # Devem constar no corpo do trabalho.
• # livros, jornais, revistas, legislações, internet e outros.


• Exemplos de referências de:

• LIVRO
• GARDNER, Howard. Inteligências múltiplas: a teoria na prática. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.

• REVISTA
• CORREA, Marcos de Sá. O mérito é tudo. Veja, São Paulo, v.1500, n.24, p.9-13, Jun. 1997.

• JORNAL
• BASSI, Eduardo. Os dois lados da globalização. O Estado de São Paulo. São Paulo, 18 jul.1997. Caderno L, p.3.


Referências: exemplos

• LIVRO TRADUZIDO
• DRYDEN, Gordon; VOS, Jannette. Revolucionando o aprendizado. Tradução de Marisa do Nascimento Paro. São Paulo: Makron Books, 1996. Titulo original: The learning revolution: a life-long learning program for the world’s finest computer: your amazing brain!

• TEXTOS PUBLICADOS NA INTERNET:
• VIANNA, Lúcia. A didática no ensino superior. Disponível em: . Acesso em: 2 jan. 2006.

• PUBLICAÇÃO DE ENTIDADE:
• SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Transporte. Diretrizes para a política de transporte do Estado de São Paulo. São Paulo, 1996. 52 p.

• BRASIL. Ministério da Educação. Relatórios das atividades do programa de educação de adultos. Brasília, DF, 1999, 32 p.

• ANAIS:
• CONGRESSO BRASILEIRO DE FISIOTERAPIA, 8., 1989, São Paulo. Anais ... São Paulo: Sociedade Paulista de Fisioterapia, 1990. 2v.

• TRABALHO PUBLICADO EM ANAIS DE CONGRESSO:
• WERLW, Flávia O. Correa. Sistema político-administrativo da educação: análise das relações de poder entre as instâncias federal, estadual e municipal ao longo do período republicano. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DA ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA, 16, 1993, Rio de Janeiro. Anais...Rio de Janeiro: Associação Nacional dos Profissionais da Administração da Educação, 1993. p. 146-147.

• TRABALHO PUBLICADO EM ANAIS DE CONGRESSO ( MEIO ELETRÔNICO) :
• SILVA, R. N.; OLIVEIRA, R. Os limites pedagógicos do paradigma da qualidade total na educação. IN: CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPe, 4., 1996, Recife. Anais eletrônicos...Recife: UFPe, 1996. Disponível em: http://www.propesq.ufpe.br/anais/anais/educ/ce04.htm> . Acesso em: 21 jan. 1997.
• LEGISLAÇÃO
• BRASIL. Lei 4.262, de 8 de novembro de 1992. Estabelece critério de preços para produtos básicos. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 8 abr. 1992. Seção 1, p. 126.

• SÃO PAULO (Estado). Deliberação CEE 13, de 10 de setembro de 1997. Dispõe sobre a efetivação do credenciamento de instituições de educação do sistema estadual de ensino e do funcionamento e reconhecimento de seus cursos. Diário Oficial [do] Estado de São Paulo, São Paulo, 23 set. 1997. Seção I, p. 10.

Tarefa:

• Elaborar o (pré) projeto de pesquisa, juntamente com 3 ou 4 colegas de classe.
• Bom trabalho!!!!!!!!!

PESQUISA QUALITATIVA EM SERVIÇO SOCIAL

Cecília Meirelles diz a “vida só é possível reinventada”.
Como a vida, a pesquisa só é possível reinventada.
No Serviço Social e nas outras profissões, o dialogo foi, por muitas décadas, com a pesquisa clássica (quantitativa).

Pesquisa quantitativa?
 Opera com a idéia de conhecimento descritivo, quantitativo, experimental, observação (Conhecimentos exatos)
 Observava e registrava a luz, o calor nos dias de verão ou inverno para manipulação; i. é, quantificar a existência do fenômeno nas ciências naturais e exatas.

Pesquisa quantitativa?
 Extrai-se como resultado, um conhecimento considerado suficientemente preciso, exato, que não teria sido atingido e aplicado sem as noções básicas de contar, medir e acompanhado de instrumentos matemático para manipulação.
 Observações e mensurações mais apuradas e extensivas no âmbito dos conhecimentos exatos.
 Questionava-se:
 Somente a pesquisa quantitativa tem validade para investigar a questão social, no âmbito do Serviço Social, que se defronta com situação sociais, conflitantes e não naturais?
 Assim, as ciências sociais e o Serviço Social abraçaram a pesquisa qualitativa, como alternativa a pesquisa meramente quantitativa para compreender as diferentes manifestações da questão social. Deram a tônica da pesquisa social.



A pesquisa quantitativa é importante para dimensionar os problemas com os quais o Assistente Social trabalha, pois, identifica o nº de crianças fora da escola, criança que estão nas ruas, faz mapeamentos e etc.. Enfim, traz retratos da realidade, mas insuficientes para:
a) trazer a centralidade dos sujeitos sua historia;
b) trazer as concepções dos sujeitos;
c) pensar a particularidade das expressões da Questão Social;
d) pensar as experiências dos sujeitos;
e) expressar como a vida é vivida;
f) as reais condições de vida não são alcançados pela pesquisa quantitativa;
g)que significados os sujeitos atribuem as suas experiências, às suas vidas.

Assim, a pesquisa quantitativa é insuficiente para nos trazer a dimensão ontológica do Serviço Social e dos sujeitos coletivos com os quais trabalham, pesquisamos.

Os dados números em si instrumentalizam a elaboração de programas, mas não prepara para a analise, para a interpretação e para o real em movimento, nas contradições e na totalidade e nem diálogo com os sujeitos.



• Por isso, a busca pela pesquisa qualitativa que proporcionasse:

a) mais do que índices, estatísticas, medianas;
b) coleta de dados, informação;
c) a simples observação empírica.
E sim proporcionassem novas metodologias de pesquisa como:
a) o dialogo com o sujeito;
b) interpretações;
c) historias do sujeito;
d) centralidade do sujeito.

Com isso, não se exclui a pesquisa quantitativa, mas, certamente, impõe um outro modo de fazer pesquisa em Ciências sociais, humanas e em serviço Social.

Não deixa de ser importante a informação quantitativa. Não se excluem os dados, a observação, a mensuração, mas, eles ganham uma outra dimensão qualitativa, de interpretação, de análises.
 O debate da pesquisa no Serviço Social não é excludente: pesquisa qualitativa ou pesquisa quantitativa?

 Pesquisa em Serviço Social é concebida como mediação constitutiva da identidade e do exercício profissional inerente ao projeto ético-político da profissão

 Estudantes e profissionais pesquisadores: pesquisa como eixo da formação e do exercício profissional.


FUNDAMENTO/PRESSUPOSTO DA PESQUISA QUALITATIVA:
(Adotam método e técnicas de pesquisa diferentes da pesquisa experimental/quantitativa)
1. Opõe-se, em geral, ao processo experimental que defende padrão único de pesquisa para todas as ciências, calcado no método das ciências da natureza. Recusa-se a admitir que as ciências humanas e sociais devam ser conduzidas pelo paradigma das ciências da natureza. Recusa-se a legitimar os conhecimentos sociais por processos quantificáveis de técnicas de mensuração em leis e explicações gerais;
2.Afirma, em oposição aos experimentalistas, a particularidade das ciências humanas - estudo do comportamento humano e social. Por isso tem metodologia própria. Considera que a adoção de modelos experimentais conduz a generalização errônea em ciências humanas;
Tanto a realidade quanto as relações humanas são qualitativas. Há uma relação dinâmica entre mundo real e o sujeito. Existe uma interdependência viva entre o sujeito e o objeto, um vinculo indissociável entre mundo objetivo e a subjetividade do sujeito. O conhecimento é mediatizado pelas mediações do SUJEITO inserido na realidade, que produz significados;

Sujeito é parte integrante do processo de conhecimento, interpreta a realidade atribuindo significados;

Objeto não é um dado inerte e neutro, possui significados e estabelece relações entre sujeitos concretos que criam suas ações.

Cria-se uma dinâmica entre pesquisador e pesquisado

FUNDAMENTO/PRESSUPOSTO DA PESQUISA QUALITATIVA:

Efetiva centralidade do SUJEITO. Apenas o sujeito é capaz de realizar significados que se (re) constrói a partir da EXPERIÊNCIA. Existência da dimensão ontológica do ser social que se expressa na centralidade do sujeito, na ética, na restituição das informações, no horizonte da intervenção que orienta os procedimentos investigativos;
5. Reconhecimento da singularidade do SUJEITO: cada pesquisa é única, o sujeito é singular; conhecer significa ouvir, escutar, permitir que se revele como sujeito na ação, no discurso... Contato direto com o sujeito da pesquisa;

6. Reconhecimento da importância de se conhecer a experiência social do sujeito e não apenas suas circunstancias de vida. Ex: visita domiciliar não é saber só as condições de moradia, quantas habitam na casa, o salário.. Isso são circunstancias. É diferente de saber o modo de vida, como constrói e vive sua vida, envolve sentimentos, valores, crenças;

7. Reconhecimento de que conhecer o modo de vida do sujeito pressupõe o conhecimento de sua EXPERIENCIA SOCIAL. Expressa conhecer a cultura, as mediações.

8. Direção social na perspectiva da emancipação dos sujeitos (humana e política), no horizonte do Projeto Ético Político do Serviço Social.

 Pesquisador e pesquisado, cria-se uma relação dinâmica, de respeito, de dialogo até o final da pesquisa.
 O pesquisado (participante) pensa a respeito do problema de pesquisa e como sujeito tem a dizer, a construir. O foco é o sujeito.

 O pesquisador é um ativo descobridor de significados das ações e das relações que se ocultam nas estruturas sociais e nas singularidades dos sujeitos. Não é mero coptador de dados, de relatos passivos. É preciso imersão no cotidiano e na cultura. Familiaridade com os acontecimentos diários. Respeita às representações, à cultura dos sujeitos, à experiência. Mantém conduta participante e tem um compromisso social, ético e político.


AS TECNICAS DA PESQUISA QUALITATIVA

 Muitas pesquisas não dispensam a coleta de dados quantitativos (perfil, estudos), principalmente, nos momentos exploratórios.
 Privilegiam técnicas/instrumentos que superam o contato indireto como o questionário, o formulário;
 São técnicas que vão incidir mais na narrativa oral, na oralidade. Privilegiam o contato direto com o sujeito, via a oralidade, para dar centralidade do sujeito, conhecer o modo de vida, a história, a cultura, as relações sociais.

 É o contato oral que busca significados da vivência para os sujeitos.
 Não visa uma pesquisa com grande número de sujeitos, (UNIVERSO), mas com sujeitos que se aprofunde o dialogo, o conhecimento. Não massificação e sim conhecimento em profundidade.
 Não se trabalha com amostra aleatória e sim, com amostras intencionais e com a concepção de sujeito coletivo, no sentido de que a pessoa expressa o conjunto de vivências de seu grupo.
 O importante não é quantidade de pessoas e sim o significado que os sujeitos têm em razão do objetivo da pesquisa.

Técnicas mais utilizadas:

• Observação participante
• Visita domiciliar
• História de vida
• Análise de conteúdo
• Entrevista não diretiva
• Fotografias/imagens significativas para o sujeito
• etc...
Uso combinado de técnicas para atingir ao conjunto de informações em relação ao objeto/objetivo de investigação.
• Reúne corpus qualitativa de informação
• Observação cotidiana no contexto ecológico
• Ouve narrativas, lembranças, biografias
• Analisam-se documentos
• Mobiliza a criatividade do pesquisador que deverá mostrar a cientificidade dos dados colhidos e dos conhecimentos produzidos (conhecimento sólido dos pressupostos)

IMPORTÂNCIA DA METODOLOGIA QUALITATIVA

 Busca conhecer as trajetórias de vida (e não descrever) experiências, significados do sujeito. Temos vida, história.
 Caráter inovador, busca de significados atribuídos pelo sujeito às suas experiências sociais.
 Dimensão política: construção coletiva é um exercício, político direção social projeto ético-político.


Referências:


 CHIZZOTTI, Anrônio. Pesquisa em ciências humanas e sociais. São Paulo: Cortez editora. 2005.
 BAPTISTA, Dulce Maria Tourinho. O debate sobre o uso de técnicas qualitativas e quantitativas de pesquisa. In: Martinelli, Maria Lúcia (org.). Pesquisa qualitativa: um instigante desafio. São Paulo: Veras editora. 1999. Série Núcleo de Pesquisa.
 MARTINELLI, Maria Lúcia. O uso de abordagens qualitativas na pesquisa em serviço social. In: Martinelli, Maria Lúcia (org.). Pesquisa qualitativa: um instigante desafio. São Paulo: Veras editora. 1999. Série Núcleo de Pesquisa.
 MINAYO, Maria Cecília. Pesquisa qualitativa e/ou quantitativa. In aluno on-line USF.

PROBLEMATIZAÇÃO

O primeiro passo.

 A contextualização do objeto, isto é sistematizar qual o objeto escolhido.


 Buscar diferentes autores para que possa-se refletir sobre os diversos pontos de vista.


O QUE É A PROBLEMATIZAÇÃO?

 Como o próprio nome já diz é problematizar , indagar, questionar sobre seu objeto de pesquisas.

 Definir particularidades.

 Articular o objeto, suas questões e a relação com a questão social.

A deficiência, hoje no Brasil atinge qualquer classe social, idade ou raça, esses deficientes possuem deveres e direitos que devem ser garantidos pelo Estado e Sociedade Civil.
Atualmente no Brasil segundo o IBGE, existem pessoas 24,5 milhões ou 14,5% da população tem algum tipo de deficiência.
 Mais do que colocar as pessoas com deficiência no mercado de trabalho, a lei busca integrá-lo socialmente.
 O Serviço Social tem um desafio que é a desconstrução socialmente vinculada a pessoa com necessidades especiais.

TRABALHO DE CAMPO COMO DESCOBERTO e CRIAÇÃO

Professora Maria Liduína de Oliveira e Silva


 Na pesquisa qualitativa, o trabalho de campo se apresenta como uma possibilidade de aproximação ao objeto de estudo, bem como, como uma construção de conhecimento, partindo da realidade.

 O conhecimento empírico é o ponto de partida para a investigação científica.


Trabalho de campo possibilita:

• Rico dialogo com a realidade;
• Movimento de apreensão do abstrato ao concreto. Concreto pensado;
• Aprofundar da realidade/objeto;
• Capacidade de abstração da realidade. Apropriação do conhecimento empírico e teórico.

Pedro Demo observa que:

 A tarefa do pesquisador é questionar, refletir criticamente chegar a DESCOBERTAS E CRIAÇÕES.

 Somente o trabalho de campo proporciona descobertas, revelações e criações.

 Criar é ler a realidade com um novo olhar, com uma interpretação crítica. Isso é produção de conhecimento.

 Investigar é conhecer a realidade para transformação numa perspectiva critica. Por que pode-se transformar numa perspectiva da renovação conservadora.


Pesquisador é um artesão intelectual (Paulo de Oliveira)

Para o pesquisador o trabalho de campo não é um laboratório, porque não é uma experiência que não considere e respeite a voz dos sujeitos históricos. Ao contrario, o sujeito dá significado a sua história e a sua vida, sociedade.

O trabalho de campo não fica circunscrito ao levantamento de dados e á discussão da bibliografia.


 O Trabalho de Campo é um esforço de investigação para criar um novo conhecimento. Permite articular conceitos e sistematizar a produção de uma determinada área de conhecimento. Visa criar novas respostas, demandas e questões num processo de incorporação e superação daquilo que já foi produzido.


Minayo refere:

 “campo de pesquisa como um recorte que o pesquisador faz em termos de espaço, representando uma realidade empírica a ser estudada a partir das concepções teóricas que fundamentam o objeto da investigação”. Ex: Estudo das condições dos moradores do bairro Brasilândia.

Além do recorte geográfico, é:

 Primordial conhecer a dinâmica sócio-histórica da comunidade, dos sujeitos que fazem a história e a realidade que vai ser investigada.

 É necessário uma construção teórico para o recorte do objeto pesquisado (o que pesquisar?)

 Campo é um PALCO DE MANIFESTAÇÕES DE OBJETIVIDADES, SUBJETIVIDADES, CONFRONTOS, DISPUTAS E EXPRESSÕES DA Q. SOCIAL. É criação de conhecimento.


ENTRADA NO CAMPO é preciso:

 Projeto de pesquisa;
 Fundamentação teórico-metodológico (método);
 Definição dos instrumentos/técnicas de pesquisa;
 Construção das técnicas: roteiro das entrevistas, História de vida....
 Delimitação do espaço a ser pesquisado;
 Fase explóratória.....

CUIDADOS NO TRABALHO DE CAMPO:

 Pesquisador crítico-reflexivo, de modo a ter uma intervenção crítica, competente e comprometida com as dimensões investigativa, técnica, ética e política.
 Para isso, faz-se necessário a interdisciplinaridade, o diálogo entre diferentes conhecimentos/setores, políticas, rede de serviços e a clareza de que a realidade não é mero pano de fundo, mas é o lócus da própria investigação;

 Os obstáculos podem dificultar ou inviabilizar as fases de pesquisa;
 Buscar aproximações sucessivas com os sujeitos da pesquisa. Conhecer o cotidiano dos moradores, das lideranças, observar as correlações de forças;
 Postura arrogante;
 Só vai confirmar o que já havia estabelecido previamente na mente e não assume uma postura de investigação, de compreender os fenômenos. Não compreende o campo como possibilidade de criação, interpretação e descoberta, pois, parte de um conhecimento fechado, predeterminado. Para isso não há necessidade de investigar a Questão Social.
 Respeito pelo dado empírico;
 Mito da técnica: a técnica resolve e explica todas as questões. O foco é na análise teórico-metodológica;
 Necessidade de planejar a programação do trabalho no campo para não cair no imprevistos e generalizações.
 Postura Ética


As exigências éticas da pesquisa:

 Pesquisa envolve os seres humanos, por isso, além das exigências científicas deve cumprir as exigências éticas de toda profissão (Código de Ética Profissional);

 Também deve atender as exigências especificadas na Resolução 196 do Conselho Nacional de Saúde. Assim o pesquisador deve considerar as Diretrizes dessa Resolução;

 Diz a Resolução que: o projeto de pesquisa deve ser apreciado por um Comitê de Pesquisa autônomo, criado nas instituições para esse fim.

 “Defender os interesses dos sujeitos de pesquisa em sua integridade e dignidade e contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos” (Resolução 196, item II, 14).
 De acordo com Resolução, a eticidade da pesquisa implica em:
1- AUTONOMIA: consentimento livre e esclarecido dos individuos/sujeitos e a proteção à grupos vulnerabilizados e/ou legalmente incapazes, de modo a serem tratados com dignidade e respeitados em sua dignidade;

 2- BENEFICÊNCIA: ponderação entre os riscos e beneficios, tanto atuais quanto como potenciais, individuais e o mínimo de danos e riscos;

 3- NÃO-MALEFICÊNCIA: garantir que danos previsíveis serão evitados;

 4- JUSTÇA e EQUIDADE: fundar-se na relevância social da pesquisa.

 Os pesquisadores devem encaminhar previamente seu projeto de pesquisa às instituições, comunidades, sujeitos de pesquisa para apreciação por parte do Comitê da instituição ou pessoas autorizadas por essa liberação.

 Respeito na relação pesquisador e sujeitos da pesquisa;
 Respeito pelas manifestações dos envolvidos na pesquisa/comunidade;
 Respeito pelo dado empírico e pela análise de conteúdo;
 Aproximações graduais até conquistar a confiança (recíproca);
 Apresentação da proposta de investigação (esclarecimentos e consentimentos/aprovações);
 Relação de troca;
 Busca do conhecimento faz parte de uma ação cooperativa (não paternalista e isolada);
 Dar devolutiva/retorno dos achados/resultados a fim de viabilizar ações e outros futuros estudos;
 Propiciar ambiente para investigação e não fechar espaços de aprendizagem profissional do assistente social.

CONSOLIDAÇÃO DO TRABALHO DE CAMPO:

 Relevância do trabalho de campo: análise e interpretação;

 Construção de categoria teóricas para interpretação críticas (método de análise);

 Respeito à relação entre fundamentação teórica do objeto e o campo pesquisado. Pois, a compreensão do campo não se resolve apenas por meio do domínio técnico. É indispensável uma base teórica para olhar os dados dentro de uma quadro de referências que nos permite ir além do que simplesmente está sendo mostrado;

 É a captação/apreensão da realidade;

 A pesquisa não se restringe a à utilização de instrumentos apurados de coleta de informações para dar conta dos objetivos. Para além dos dados acumulados, o trabalho de campo nos leva a reformulações dos caminhos para novas descobertas e criações;

 Proporciona mediações entre a análise e a produção de informações. Elos fundamentos na revelação da passagem do abstrato ao concreto (concreto pensado): síntese das multiplas determinações;

O MARCO LÓGICO - Conceito

• Instrumento que facilita no processo de elaboração, execução, avaliação e gerenciamento de projetos;
• É bastante útil como método de construção coletiva dos principais parâmetros de um projeto (Objetivos Gerais, Objetivo do Projeto, Resultados Imediatos, Atividades, Indicadores e premissas/ fatores de risco)

• Com o objetivo de definir e construir parâmetros para mensurar o êxito de um projeto, já na fase do seu planejamento, o Marco Lógico é tido como uma matriz elaborada num processo de estruturação daqueles elementos considerada os mais importantes, apresentando-os de forma sistemática, lógica e sucinta.
• Objetiva-se, com a elaboração do Marco Lógico, verificar se um projeto está bem estruturado e, constituir um instrumento de acompanhamento sistemático que permita uma avaliação posterior,
objetiva e transparente. Com esta ferramenta de trabalho, o gerente pode examinar o desempenho de um projeto em todas as suas etapas. Este tipo de instrumento metodológico oferece as seguintes vantagens:
1. análise clara da relação de meios/fins das atividades do projeto que levam os produtos (ou componentes), requeridos para atingir o propósito estabelecido (ou objetivo principal do projeto/programa);
2. especificação precisa das atividades de um projeto/programa e de seus custos;

3. descrição de indicadores de desempenho e de suas fontes de verificação;
4. especificação dos supostos (ou riscos) principais que poderiam condicionar o sucesso do projeto; e
5. um marco de referência para identificar as experiências adquiridas e incorporá-las a outros projetos.

Segundo Manual elaborado pelo BID, o Marco Lógico ajuda os formuladores de projetos a entenderem melhor a natureza dos problemas que estão tratando de resolver. (SEPLAN, s/d)

Utilizando o Marco Lógico como parâmetro orientador no processo de elaboração de projeto


• Na elaboração de um projeto social é importante que seja identificado a oportunidade de intervenção, as chances de êxito do projeto, o diagnóstico (podendo ser o diagnóstico rápido participativo), identificação dos principais problemas (análise da problemática), análise dos atores envolvidos

• A Formulação do Projeto (1a. Coluna)

1. Objetivo Geral - objetivo de um programa ou objetivo setorial da instituição. Deixa claro a perspectiva pela qual o projeto se desenvolverá. Na maioria das vezes já está definido por outros níveis da instituição.
2. Objetivo do Projeto – para que o projeto será implementado? Que efeitos duradouros junto aos beneficiários são esperados do projeto? Recomenda-se apenas um para melhor gerenciamento.

• A Formulação do Projeto (1a. Coluna)

3. Resultados/ metas – produto e/ou situações concretas e tangíveis a serem produzidas. Cada objetivo específico requererá um pequeno número de resultados. Parte do diagnóstico da situação-problema e de sua relação causa e efeito mais importante, tendo em vista responder efetivamente ao objetivo do projeto.

• A Formulação do Projeto (1a. Coluna)

4. Atividades – Agrupamento de ações concretas, de forma que um conjunto de ações seja realizado para viabilizar cada atividade. O que deve ser feito e de que modo para que os resultados venham a ser alcançados?

5. Análise da lógica de intervenção do projeto – sintetizada na Descrição Sumária (1a. Coluna) para checar a validade de causa e efeito. Uma das vantagens do marco lógico é que ele exige a explicitação dessas relações, sempre presentes nos projetos, mas nem sempre definidas.

• De acordo com Armani ( 2000, p. 53), as perguntas norteadoras para realização da análise são as seguintes:
1. As ações listadas são necessárias e suficientes para realizar as atividades?
2. As atividades previstas conduzem necessariamente à produção dos resultados definidos?
3. Os resultados indicados, uma vez produzidos, têm que chance de levar ao alcance do objetivo do projeto?
4. O alcance do objetivo específico do projeto tem que probabilidade de contribuir de forma relevante para um objetivo geral superior ao projeto?

6. Premissas / fatores de risco (4a. Coluna) – indicam as condições externas que afetam o desenvolvimento do projeto e que estão fora do controle direto de quem o implementa.
Devem ser constantemente monitoradas e reatualizadas ao longo de sua implementação tendo em vista amenizar eventuais conseqüências negativas proveniente da evolução não desejada de determinados fatores de risco.

• Indicadores (2a. Coluna)
- Instrumento de medição usado para indicar mudanças na realidade social que nos interessa;
- Fornecem evidências concretas do andamento das atividades, do alcance dos resultados e da realização dos objetivos de um projeto
- É uma forma de captar fenômenos sociais que não temos condições de dimensionar diretamente

• Os Indicadores no Marco Lógico (2a. Coluna) - são independentes e específicos a cada nível do marco lógico discriminado na 1a. Coluna (Descrição Sumária)

1. Indicadores de impacto ( Objetivo Geral) – indicam os benefícios mais amplos e de mais longo prazo gerados pela realização dos objetivos do projeto. Evidenciam metas que estão fora do alcance direto do projeto.


• Os Indicadores no Marco Lógico (2a. Coluna)

2. Indicadores de Efetividade (objetivo do Projeto)– indicam os efeitos que o uso dos resultados pelos usuários beneficiários causaram. Sua função chave é demonstrar até que ponto os objetivos do projeto foram alcançados.
3. Indicadores de Desempenho (resultados) – evidenciam que as situações, serviços e produtos planejados como resultados foram alcançados. É importante especificar as situações, serviços, ou produtos concretos que o projeto precisará gerar para produzir os resultados esperados.


4. Indicadores operacionais (Atividades) – indicam os recursos previstos (financeiros, materiais e humanos) foram disponibilizados na quantidade, forma e tempo adequados para realização das atividades. Indica o volume de atividades realizadas em comparação a prevista (em número e percentual). Funcionam como instrumentos de monitoramento da evolução do projeto, tendo por base o orçamento do projeto e o seu cronograma.


ADULIS, Dalberto. O uso do marco lógico na gestão e avaliação de projetos sociais. Dezembro/2001. Disponível em: www.rits.org.br. Acesso em: 05/11/07.
ARMANI, Domingos. Como Elaborar Projetos? Guia prático para elaboração e gestão de projetos sociaisPorto alegre: Tomo Editorial, 2002. (Coleção Amencar)
SEPLAN. O Marco Lógico. Disponível em: http://www.seplan.am.gov.br/projetos/pnage/marco_logico_conceitos.pdf. Acesso em: 05/11/07.

MOVIMENTOS SOCIAIS

ANÁLISE TEÓRICO-METODOLÓGICA

• O que são os movimentos sociais?

• Como entendê-los teoricamente?

• Como analisá-los?

• Todo movimento é movimento social?

• Toda manifestação coletiva é movimento social?

• Como caracterizá-los?

• Quais as fases do seu desenvolvimento?

• Quais as categorias e tipos de movimentos sociais têm no Brasil?

Movimento Social é uma noção presente em diferentes espaços sociais:

- acadêmico

- político e das políiticas

- meio popular


Envolve sempre um coletivo de pessoas demandando algum bem material ou simbólico.


QUAL MOVIMENTO SOCIAL CONHECE?

O QUE SÃO, PARA NÓS, MOVIMENTOS SOCIAIS?


• São várias as interpretações do que são movimentos sociais. Isto porque:

a) São várias as mudanças nas ações coletivas da sociedade civil,
no que se refere ao seu conteúdo, suas práticas, formas de
organização e bases sociais;

b) Mudanças nos paradigmas de análise dos pesquisadores;

c) Mudanças na estrutura econômica e nas políticas estatais.


PARÂMETROS MÍNIMOS PARA UMA CONCEITUAÇÃO TEÓRICA


PRIMEIRO:

Þ É preciso estabelecer a diferença entre MOVIMENTO e GRUPO DE
INTERESSES.
Interesses comuns de um grupo são componentes de um movimento, mas não são suficientes para caracterizá-lo.

A ação de um grupo de pessoas tem que ser qualificada por uma série de parâmetros para ser um movimento social:
- deve estar constituído enquanto um coletivo social;
- precisa ter uma identidade comum (ex.: ser negro,
defender as baleias, etc.);
- deve haver uma realidade comum anterior à aglutinação de seus
interesses.


SEGUNDO:

 Há que se diferenciar a designação como movimento para a ação histórica de grupos sociais, como a classe trabalhadora.

O MOVIMENTO DA CLASSE TRABALHADORA não se trata simplesmente de um movimento específico, mas de uma categoria histórica e revolucionária da dialética em oposição à estática.

É a ação da Classe em movimento e não um movimento específico de classe, ou um movimento sindical.

Demarca dois sentidos para o termo movimento: um AMPLO E GERAL e outro RESTRITO E ESPECÍFICO.

TERCEIRO:

 Há que se diferenciar MODO DE AÇÃO COLETIVA de MOVIMENTO SOCIAL.

Uma rebelião, uma invasão, uma luta armada, são modos de ação
coletiva. Podem ser estratégias de ação coletiva e poderão vir a se transformar em movimento, mas não o são por si só.

QUARTO:

 Identificar a esfera onde ocorre a ação coletiva. Diferenciar MOVIMENTO SOCIAL de ORGANIZAÇÃO SOCIAL.

O movimento social não deve se dar num espaço institucionalizado (fora da esfera estabelecida pelas instituições), nem na esfera privada, criando um campo político.

Muitas vezes um movimento social deixa de ser movimento social quando se institucionaliza, quando se torna, por exemplo, uma ONG, enquanto organização de apoio do movimento.

Uma associação de moradores se institucionalizada, é uma organização social e não um movimento social. Mas pode fazer parte do movimento maior que é o comunitário.


CONCLUSÃO:

Primeira aproximação

• MOVIMENTO SOCIAL REFERE-SE À AÇÃO DOS HOMENS NA HISTÓRIA

• A AÇÃO REFERE-SE A UM FAZER ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS E UM CONJUNTO DE IDÉIAS QUE FUNDAMENTAL A AÇÃO

• PORTANTO,

MOVIMENTOS SOCIAIS SÃO AÇÕES SOCIOPOLÍTICAS CONSTRUÍDAS POR ATORES SOCIAIS COLETIVOS PERTENCENTES A DIFERENTES CLASSES E CAMADAS SOCIAIS, ARTICULADAS EM CERTOS CENÁRIOS DA CONJUNTURA SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA DE UM PAÍS, CRIANDO UM CAMPO POLÍTICO DE FORÇA SOCIAL NA SOCIEDADE.
(Gohn, Maria da Glória, Teoria dos Movimentos Sociais, p.251)

ACEPÇÕES BÁSICAS DE MOVIMENTO

1. AMPLA – Luta social:
Que se refere às lutas sociais dos homens, para a defesa de
interesses coletivos amplos ou de grupos minoritários; conservação de privilégios; obtenção ou extensão de benefícios e bens coletivos,
etc.

2. ESPECÍFICA – Força Social:
Que se refere a movimentos sociais específicos, concretos, datados no tempo e localizados num espaço determinado. Não bastam as carências – elas têm de se traduzir em demandas, que por sua vez poderão se transformar em reivindicações, por meio de uma ação coletiva.

NEM TODO MOVIMENTO SOCIAL É DE CONTESTAÇÃO

- Todo movimento social carrega o gérmen da insatisfação.
- No entanto, ele pode lutar para a manutenção de algo (um bem, propriedade, direito, etc.)



NEM TODO MOVIMENTO SOCIAL TEM CARÁTER DE CLASSE OU LUTA PELO PODER

- Há movimentos, como os ecológicos por exemplo, que lutam pela defesa da natureza (aglutinando adesões de classes sociais distintas), ou movimentos étnicos, religiosos, etc.

MAS, TODO MOVIMENTO TEM CARÁTER POLÍTICO

- Aglutinam bases de apoio: assessorias, lideranças, entidades sócio-políticas, igrejas, ONGs, setores da mídia, etc.

PROPOSTA METODOLÓGICA PARA A ANÁLISE DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

ÂNGULO INTERNO Û ÂNGULO EXTERNO

ÂNGULO INTERNO:
 Suas demandas e reivindicações;
 Repertório de ações coletivas que geram;
 Composição social;
 Suas articulações;
 Sua Força Social:
 A ideologia (valores, crenças, idéias) que fundamenta suas reivindicações;
 Seu projeto;
 Sua cultura política e suas práticas;
 Organização
Þ IDENTIDADE DO MOVIMENTO


ÂNGULO EXTERNO:

 Cenário sócio-político;

 Opositores (quem detém o bem demandado);

 Conquistas e derrotas.


FASES DE UM MOVIMENTO SOCIAL

1. Situação de carência ou idéias e conjunto de metas e valores a se atingir;
2. Formulação das demandas por um pequeno número de pessoas (lideranças e assessorias);
3. Aglutinação de pessoas (futuras bases do movimento) em torno das demandas;
4. Transformação das demandas em reivindicações;
5. Organização elementar do movimento;
6. Formulação de estratégias;
7. Práticas coletivas de assembléias, reuniões, atos públicos, etc.;
8. Encaminhamento das reivindicações;
9. Práticas de difusão (jornais, conferências, representações teatrais, etc.) e/ou execução de certos projetos (estabelecimento de uma comunidade religiosa, p.e.);
10. Negociações com os opositores ou intermediários por meio dos interlocutores;
11. Consolidação e/ou institucionalização do movimento.


CATEGORIAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

1ª Categoria:
Construídos a partir da origem social das instituições que os abriga ou os apóia (ex.: sindicatos, religião, categoria de trabalhadores, etc.).

2ª Categoria:
Construídos a partir de determinados problemas sociais (ex.: saúde, transportes, lazer, etc.). São de dois tipos: a) busca de soluções ou de criação de equipamentos coletivos de consumo; b) pela preservação do meio ambiente.

3ª Categoria:
Construídos a partir das características da natureza humana (ex.: sexo, idade, raça, etc.)


4ª Categoria:
Construídos em função de questões da conjuntura política do país (ex.: sublevação, insurreição, revolução, etc.).

5ª Categoria:
Construídos a partir de ideologias (ex.: anarquismo, marxismo, cristianismo, etc.), criando movimentos sociais concretos a partir de seu paradigma.


(Bibliografia: GOHN, Maria da Glória. Teoria dos Movimentos Sociais – paradigmas clássicos e contemporâneos. Cap.VII. São Paulo:Edições Loyola, 1997)